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MIRINHO - PREFEITO DE BUZIOS

segunda-feira, 11 de junho de 2012


Prefeitura entrega um "cardápio" de obras em ano eleitoral

RUA DA LINGUIÇA , DA ESQUINA ATE A SUBIDA PROXIMA A PRACINHA DE R$ 92.000,00.


MORADORESS COMEM O VOMITO DESSE CARDAPIO  OFERECIDO; MAIS UMA VEZ NESSA ULTIMA CHUVA ALAGOU TUDO ENTRANDO AGUA EM TODAS AS CASAS O PIOR É QUE TODOS SABEM NA PREFEITURA E NAO FAZEM NADA.

O SR.CORONEL DA DEFESA CIVIL PASSOU NO LOCAL AS 23 HORAS E VIU COMO ESTAVA UM CAUS QUE ATINGIU A PROPRIA CASA DE UMA FUNCIONARIA DO MEIO AMBIENTE.

FOI FALADO QUE VIRIA NESSA SEGUNDA FEIRA - 11/06  E QUE O SR.RESPONSAVEL PELO PROJETO VIRIA AQUI NO LOCAL.


SR. MICA NAO FIQUE NA PROMESSA FAÇA.... OS MORADORES JA NAO AGUENTAM MAIS.

Búzios - Centro Médico Oftalmologico

Centro Médico Búzios inaugura consultório de oftalmologia na próxima semana

Objetivo da iniciativa é poder, em breve, solucionar todos os casos da especialidade, na própria Cidade     

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Está por iniciar suas atividades no Centro Médico Búzios, que tem a direção do Dr. Cláudio Aqualusa, o conhecido oftalmologista carioca Dr. Jader Alves. Autor de diversos artigos científicos e de dois livros sobre a especialidade, títulos usados em universidades brasileiras e portuguesas, país no qual os mesmos artigos e livros foram também publicados, Jader iniciará suas atividades na Cidade a partir da próxima quarta-feira (13).
- Sinto-me orgulhoso de poder oferecer esta especialidade tão carente, tanto na rede publica como privada, no nosso município – disse ao PH na noite de quarta-feira (6) o médico Cláudio Aqualusa, que informou também que o consultório oftalmológico já está equipado com o que há de melhor e mais moderno no setor. ‘Realmente um serviço como Búzios nunca teve’, acentuou.
O Dr. Jader é membro da sociedade brasileira de oftalmologia, e pretende desenvolver na Cidade um trabalho pioneiro que visa, no seu auge, resolver todos os casos da especialidade médica, inclusive os de natureza cirúrgica, na própria Cidade.
Maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço; Rua Cezar Augusto são Luis, nº 100 – telefone (22)  2633-0200
 

Búzios - Corpus Christi

Corpus Christi é comemorado com tapetes de sal, pouco trânsito e ameaça de chuva

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Escolas, comunidade católica, e associações diversas, enfeitam com tapetes de sal a Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho que vai da capela de Nossa Senhora Desatadora dos Nós  ao ‘Campo de Manguinhos’. Ano após ano a tradição permanece e se tornou motivo de festa para todos, especialmente para a criançada que aproveita o ensejo para ‘pintar’ o corpo também.
A festa tem por objetivo celebrar solenemente o mistério do sacramento do corpo e do sangue de Cristo, e é realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade sempre no primeiro domingo, após Pentecostes, que por sua vez, é celebrado 50 dias depois do domingo de Páscoa
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Tapetes de sal
 

Uma das maiores tradições da data são os tapetes de Corpus Christi, instituídos pela Igreja para exaltar o amor ao Corpo de Cristo.
A história da origem dos inicialmente chamados de tapetes florais, já que o adorno era principalmente feito de flores, surgiu da experiência mística de Santa Juliana de Mont Cornillon, na Bélgica.
A então freira Juliana, a quem Jesus havia revelado a necessidade de que as pessoas reconhecessem sua presença real na Eucaristia, fez um pedido para o Bispo de Liége, Dom Roberto de Thorete, para que fosse instituída a Festa de Corpus Christi na diocese.
Concedida a autorização, em 1246, a freira passou a ornar as ruas por onde a procissão conduzindo o Santíssimo Sacramento passaria, a partir de 1247. Essa tradição se espalhou por toda a Europa.
A Festa chegou ao Brasil por meio dos colonizadores e a primeira cidade brasileira a preparar tapetes foi Ouro Preto, que passou a usar também serragem.
Como no Brasil, a diversidade de materiais é imensa, a criatividade rola solta: usa-se sal, borra de café, areia, tampas de garrafas e tudo o que ajude a enfeitar, como forma de homenagem ao Senhor, passou a ser utilizado na confecção dos tapetes.
Os fiéis montam os tapetes pelas ruas com dizeres e figuras relativas a data,  por onde, em seguida passa a procissão. Nesta data muitos vão demonstrar sua fé, com fervor, na medida em que os festejos vão se desenrolando.
Este ano a prefeitura de Búzios preparou um esquema de trânsito visando causar menor impacto aos moradores e visitantes da Cidade. Em função do mau tempo, o número de carros circulando pelas ruas de Búzios não chegou perto do que ocorreu nos últimos anos, o que livrou Manguinhos,e bairros adjacentes, do conhecido engarrafamento que tantos transtornos causam a população.

BUZIOS-Obra irregular vai ao chão na Baía Formosa

Obra irregular vai ao chão na Baía Formosa

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As sete casas que estavam sendo construídas, em descon-formidade a legislação urbanística da Cidade, em Baía Formosa, próximo ao aterro sanitário, foram ao chão ma manhã de quarta-feira  (6). De acordo com informações da secretaria do Meio Ambiente e Pesca os proprietários não obtiveram a licença ambiental e promoviam desmatamento  irregular, além de não observarem aspectos da legislação de parcelamento do solo.
A ação foi comandada por fiscais do Meio Ambiente, e Obras, e contou com o apoio do Batalhão da Polícia Florestal, Polícia Militar e da Guarda Municipal. Nenhum proprietário se apresentou no local, embora tivessem ciência da ordem de demolição. 

Búzios -Estudantes, surfistas, e pescadores retiram 5 toneladas de lixo do mar


Ação fez parte das comemorações da semana do meio Ambiente, levadas a cabo pelas secretarias municipais de Educação e do Meio Ambiente

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Na terça-feira (5), data na qual foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o fundo do mar de Búzios não poderia ter ganhado presente mais próprio. Com a participação de cerca de cinquenta estudantes da Rede Municipal de Ensino, além dos alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Colônia de Pescadores Z-23, juntamente com a Associação de Surf de Búzios, e as secretarias de Educação e Ciência, e do Meio Ambiente e Pesca, realizaram um mutirão de limpeza na praia do Canto. O resultado foi a retirada de mais de cinco toneladas de lixo, encontrados apenas naquele trecho do litoral buziano, sendo que os detritos mais encontrados foram; pneus, garrafas, copos plásticos, pedaços de madeira velha e latas.
Para o presidente da Colônia Z- 23, Amarildo Sá Chita, a iniciativa cumpriu seu objetivo, embora reconheça que uma ação isolada, como a que foi levada a termo na data comemorativa, não irá resolver o problema de lançamento de lixo e detritos no mar de Búzios. Para Chita, o controle daquilo que é arremessado, como lixo, em nossas águas, deve ser feito diariamente por todos os cidadãos. – Não podemos esperar por uma data especifica para nos mobilizarmos; este tipo de ação conjunta deveria acontecer com mais frequência, assim como vigilância e punição para quem vier a poluir o fundo do mar com qualquer natureza de detritos; mar não é lixeira – advertiu Chita, em telefonema ao PH, realizado na manhã de quarta-feira (6). 
 

Búzios - Ferradura - Casa ou pousada, só o tempo dirá


Construção na Ferradura é notificada, não apresenta novo projeto, e levanta suspeitas sobre a destinação do seu uso.

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Uma obra na Ferradura, que acontece sob o processo 14302/2010, vem dando o que falar, pois, apesar de a Secretaria Municipal de Planejamento tê-la notificado por apresentar modificações em relação ao projeto aprovado, ela continua ‘de vento em popa’.  A construção encontra-se no Loteamento Condomínio Atlântico, Lote 05, Quadra G-IV, margeando a Via Alternativa. A Ferradura é um dos bairros (se não o bairro) que mais possui construções em desconformidade com o Plano Diretor Municipal. 
Algumas das irregularidades dizem respeito à parte interna da obra, e foram citadas no informe fiscal datado de 16 de abril deste ano, embora o mesmo reconheça que as modificações foram de lay out, não comprometendo a taxa de ocupação (de 19,67%) nem a metragem quadrada total construída (442,28m²), conforme a equipe da Secretaria verificou no local. Mesmo assim, no tocante às tais modificações, há uma notificação, nº 000548, de 11 de maio de 2010, para apresentação de novo projeto com as devidas alterações no prazo de 30 dias, coisa que até agora não foi feito.
A construção também possui afastamento frontal e lateral em desacordo com o projeto aprovado, o que foi motivo para denúncia no processo 9666/2011. No entanto, reconhece a Secretaria, que mesmo assim o projeto permanece dentro da lei vigente, lei complementar 27, de 22 de agosto de 2010. Já os tapumes existentes na obra não configuram área construída. O proprietário, Victor Paes Leme Peluzo, afirma que, ao final da obra, tais tapumes serão retirados, o que a Secretaria reconhece como sendo uma prática costumeira em se tratando de construções.
Mas o que mais chama a atenção, é a placa da obra indicando a quantidade de quartos: são oito (inclusive dando frente para o quintal de um dos vizinhos, desvalorizando seu terreno), destoando com o fato de a edificação ser apresentada, também na placa, como de ‘uso residencial unifamiliar’. Para muitos, o que está sendo erguido ali é uma pousada. A Secretaria de Planejamento disse, através de nota, que tal afirmativa está sendo tratada, até agora, no ‘nível das suspeitas’.

Búzios -Maquinas desmatam em área da Tartaruga

terça-feira, 3 de abril de 2012


Maquinas desmatam em área da Tartaruga tida como parte integrante do "Parque da Costa do Sol"

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De acordo com uma denúncia, feita de forma anônima no inicio da semana ao PH, pessoas que seriam integrantes de uma família que toma conta de carros que estacionam em um terreno localizado na estrada de acesso a praia Tartaruga, teriam resolvido aumentar a área usada para tal finalidade, ‘na marra’. As máquinas, que, também de acordo com a denúncia, seriam as mesmas que prestam serviços para a prefeitura, estiveram destruindo barrancos e trechos de vegetação nativa em uma área particular, durante toda a tarde de segunda-feira (13).
A área em questão faria parte de uma fração do recém criado Parque da Costa do Sol, o que teria deixado pessoas ligadas ao ordenamento ambiental da Cidade perplexas com tamanha agressão. No local ninguém quis dar informações a respeito do desmatamento; a equipe do PH também não conseguiu saber de onde teria partido a autorização para a ampliação da área de estacionamento. Recentemente um grupo de pessoas que se ocupam do mesmo estacionamento organizaram uma manifestação de agradecimento ao prefeito, atribuindo a ele a organização da atividade ao longo da via de acesso, que leva até a importante praia. (GB)

Mini tornado dá adeus ao verão e recebe o outono arrancando árvores e telhas da Orla Bardot

Mini tornado dá adeus ao verão e recebe o outono arrancando árvores e telhas da Orla Bardot

153167Quem esteve em Búzios no último final de semana pode presenciar eventos considerados por alguns como sendo extremos. Na madrugada de sábado (24) uma forte tempestade de raios, com ventos e chuva forte tirou o sono de muita gente. A intensidade da tempesta
Eram 18h15 quando o pescador Maneli lançou a rede ao mar para pescar camarão. Quinze minutos depois, foi surpreendido por um vento diferente, que chegava com uma ‘nuvem negra subindo’, em formato de redemoinho, vindo em direção da Praia Rasa, fazendo-se acompanhar de uma chuvinha fina. É história de pescador, sim, porém real: a embarcação de sete metros e meio de Maneli virou tal qual uma palha num sopro e ele se manteve por baixo do barco, agarrando-se a casaria, livrando-se do macacão e das botas, e depois nadando por cerca de 25 minutos (mesmo com seus ombros operados) até chegar ao Humaitá, quando a água já batia em seus joelhos. Logo foi avistado por um barco vindo da Barra de São João, cujos tripulantes, após muito insistirem, lhe ajudaram a voltar e rebocar seu barco. Maneli tem 50 anos de profissão, já perdeu amigos em alto-mar, mas diz que nunca passou por momento mais crítico do que esse, nunca viu vento mais bravo, por toda a Costa Brasileira por onde passou. O que a principio foi um Noroeste, deu o ar de sua graça desde a Tartaruga até os Ossos, na tardinha do último sábado (24), três dias após a primeira mudança de estação do ano.
Pelo mar, que se manteve tranquilo e sereno durante todo o tempo, o vento passou em uns dois minutos. Na terra ele durou um pouco mais, o bastante para que, ao seu final, a visão fosse a de uma catástrofe. Aproximadamente 40 árvores foram arrancadas pela raiz, destruindo calçadas, exterminando ninhos com passarinhos e obstruindo a Rua das Pedras, a Orla Bardot, e o morro do Humaitá. Uma delas, bem robusta, caiu em meio a uma cerimônia de casamento na Tartaruga. Cerca de 20 casas, entre elas comerciais, foram destelhadas. A Igreja de Sant’Anna também foi destelhada e teve seus móveis arrastados. Bicicletas voaram de uma calçada a outra. Galhos gigantes ficaram presos às fiações elétricas dos postes. Bueiros entupiram em um segundo. Aquecedores solares de pousadas pareciam pipas avoadas. Escunas perderam seus toldos. Lojas e escritórios no Centro, na Orla e na Armação foram atingidos por galhos e tiveram vidros e letreiros quebrados e portas interditadas. Felizmente foi só o susto e o prejuízo material. Mas algumas pessoas acharam que era o mundo se acabando:
- Eu pensei que fosse morrer. Há 33 anos moro na praia e nunca vi nada parecido. Estávamos eu, minha irmã e meu filho no meu restaurante, e só deu tempo de tirar as mesas e cadeiras e nos escondermos no banheiro. Veio uma espécie de bola de vento do mar, e ficou tudo escuro. Lá de dentro não sabíamos ao certo o que estava acontecendo do lado de fora, só escutávamos o barulho. Foi horrível, muitos trovões, relâmpagos...Foram uns quatro minutos de vento, mas nesse tempo eu vi passar minha vida toda como um filme na minha frente. Quando saímos, parecia que tinha havido uma guerra aqui. Graças a Deus tinha poucas pessoas nas ruas, não tinha barracas na Orla, nem navios, senão não sabemos o que poderia ter acontecido. Deus protegeu esse lugar – diz Cíntia Coutinho, dona do Barraza, nos Ossos, após o sufoco.
Os estragos puderam ser contabilizados pela Defesa Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, que trabalharam em conjunto durante o sábado e domingo para ‘juntar os cacos’ e devolver a ordem às ruas. A equipe de limpeza da Prefeitura ‘deu duro’ até a terça-feira (27), retirando galhos de ruas menos movimentadas, que impediam automóveis de transitar. Foram necessários seis caminhões (enchidos 16 vezes), três retroescavadeiras e 35 homens para serrar e retirar as árvores espalhadas pelo caminho. O trânsito teve que ser desviado: com a Praça Santos Dumont fechada para a Orla e Rua das Pedras, a opção foi a Travessa dos Pescadores, donde se seguia para a Estrada da Usina (que também foi atingida). Essa mudança, e o risco das lojas se manterem abertas, uma vez que outras árvores poderiam cair, contribuíram ainda mais para que a Associação Comercial de Búzios amargasse considerável perda de faturamento.  
Uma embarcação próxima ao cais do Centro possuía um anemômetro, e com esse aparelho ficou-se sabendo a velocidade do vento: 90Km/h. Especialistas em meteorologia consideram que os ventos são fortes quando passam dos 46Km/h. Já acima de 60Km/h, são considerados muito fortes. E aos 90Km/h, o que seria?
- Um mini tornado, com certeza. Como se deu na superfície da água, é chamado também de tromba d’água. Pra se ter uma ideia, ventos de 33 nós correspondem a 55, 60 Km/h, e uma vez previstos, já emitimos sinais para as embarcações, para que elas saibam que enfrentarão dificuldades. Mas em geral são as próprias embarcações que nos comunicam quando há eventos como esse. Nesse caso nós não registramos nada em Búzios. É muito difícil prever esse tipo de fenômeno, porque ele é muito raro no Brasil. Nos Estados Unidos existem períodos favoráveis para eles acontecerem, mas aqui não. Tornados se dão de forma muito aleatória, em áreas muito isoladas, específicas. É uma situação muito esporádica – disse o tenente Gadelha, do setor de Meteorologia do Centro de Hidrografia e Navegação da Marinha, no Rio de Janeiro, responsável pela previsão do tempo em toda a Região dos Lagos. 
Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), também no Rio de Janeiro, confirma que naquela tarde houve um sistema de baixa pressão por todo o litoral do estado, mas que nada foi previsto ou identificado em Búzios, bem como não registrou-se nada semelhante ao que houve aqui, em outros lugares. Ouvindo a Marinha e o Inmet, calcula-se, basicamente o que aconteceu: a alta umidade do ar (a temperatura estava acima dos 32º em Búzios, e embora o verão tenha ido, o calor permanece) juntou-se a uma frente fria (um vento Noroeste caracterizaria isso), sendo o suficiente para se criar nuvens de chuva capazes de abrigar, por baixo delas, turbilhões propensos aos tornados.     
Quando pisou em terra firme, Maneli disse não ter encontrado ninguém. Seus amigos, acostumados com suas brincadeiras, custaram a acreditar que o que tivesse contando fosse verdade. Já sua família não queria deixar que ele retornasse ao mar, mas na última quinta-feira (29), Maneli pegou seu barco ‘Feliz’ e partiu novamente, segundo ele para distrair a cabeça e não pensar no que aconteceu.
- Teve momentos em que eu fiquei bastante preocupado, mas eu nasci de novo, foi um milagre. Graças a Deus, Ele me salvou e não deixou ficar nenhum trauma. Agradeço a todos os que se alegraram por mim – diz emocionado, o mais famoso sobrevivente das águas e dos ventos de Búzios.
O trabalho da Prefeitura agora consiste em refazer as calçadas destruídas e replantar as árvores. A Ampla também ajudou na remoção dos galhos, mas esse vento que ficou na memória dos buzianos, fez levantar uma questão: por onde anda a empresa detentora de um contrato de R$ 100 mil mensais para podas de árvores na Cidade? 


Colaborador: Bruno Almeida

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/20012/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE 23 DE MARÇO DE 2012.

domingo, 25 de março de 2012

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/20012/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE 23 DE MARÇO DE 2012.

Região dos Lagos e Norte Fluminense

Domingo , 25 de Mar 2012
 
Atualizado em 24/03/2012 00:00:01

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/20012/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE 23 DE MARÇO DE 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/20012/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE 23 DE MARÇO DE 2012.

LEI DA FICHA LIMPA-AINDA BEM QUE MUITOS DELES FICARAO DE FORA

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

""""sorte grande para os eleitores e moradores de Búzios""""

 

Lei da Ficha Limpa já vale para estas eleições

Em Búzios, todos os pré-candidatos a prefeito permanecem no efetivo exercício de seus direitos políticos, sem estarem inelegíveis

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A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sanciona da dia 4 de junho de 2010 impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz). Segundo a Lei, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
O STF se manifestava sobre duas dúvidas quanto a constitucionalidade da matéria: se a lei torna inelegível quem for condenado em órgão colegiado, mesmo se ainda couber recurso; e se quem renunciou ao cargo para escapar da cassação se torna automaticamente inelegível. Há divergências sobre quando começa a ser aplicada a pena. O STF entendeu: ‘os condenados em órgão colegiado ficam inelegíveis e quem renunciou a cargos eletivos para escapar de cassação, também’.
Nesta quinta-feira (16), os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Maria Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo que barra candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Gilmar Mendes divergiu do relator e apontou várias inconstitucionalidades, se juntando a José Dias Toffoli. Celso de Melo e Cezar Peluso.
‘A lei está em total compatibilidade com a Constituição de 88’, afirmou Ayres Britto. Segundo ele, a Constituição brasileira tinha mesmo que ser mais dura no combate à imoralidade e à improbidade. ‘Porque a nossa história não é boa. Muito pelo contrário, a nossa história é ruim’.

De acordo com o ministro, a Lei da Ficha Limpa tem a ambição de ‘mudar uma cultura perniciosa, deletéria, de maltrato, de malversação da coisa pública, para implantar no país o que se poderia chamar de qualidade de vida política, pela melhor seleção, pela melhor escolha dos candidatos, candidatos respeitáveis’. O ministro, em declaração ao PH ainda em 2010, sustentava que ‘a palavra cândido significa limpo, puro, e candidatura significa pureza ética’, e, por isso, repetiu no seu voto: ‘Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?’ Antes da fala de Britto, Lewandowski apresentou um voto rápido. Para o ministro, a exigência de moralidade na vida pública deve se sobrepor ao direito individual de ser considerado inocente até palavra final da Justiça.

Na Região dos Lagos, em especial em Búzios, não há candidato algum, ainda na condição de pré-candidato, que esteja inelegível. Mesmo o ex-prefeito de Araruama, Francisco Ribeiro, recentemente condenado em 1ª Instância por improbidade administrativa, impetrando recurso no prazo legal, mantém os seus direitos políticos.

No primeiro julgamento, por 6 a 5, o Supremo decidiu que a medida não era aplicável à votação de 2010 por ter sido sancionada em período menor de um ano antes do pleito - o que é vedado pela legislação eleitoral.

Desta vez, ao contrário do que o correu no início do ano, o ministro Luiz Fux votou a favor da aplicação. Weber, que substituiu outra defensora da lei no primeiro julgamento, a ex-ministra Ellen Gracie, também deu seu apoio.

Levada ao Congresso por iniciativa popular, a lei pesou sobre vários candidatos nas eleições de 2010. O mecanismo prevê inelegibilidade para políticos condenados na Justiça, mesmo sem decisão final, e para os que renunciaram ao cargo para escaparem de cassações. Foram os casos do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP), entre outros.

Os ministros ainda divergem sobre os prazos para cumprimento da inelegibilidade. A divisão se dá sobre se a suspensão de oito anos deve se dar após uma eventual condenação final do candidato barrado ou se isso deve acontecer a partir da condenação pelo primeiro órgão colegiado.


Inelegibilidade não é pena, Rosa Maria Weber


No voto mais esperado do julgamento, a ministra Rosa Weber afirmou que não há empecilho para que um candidato se torne inelegível antes de ser condenado de forma definitiva - exatamente conforme o mecanismo prevê. ‘A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade que está agora exigir dos poderes instituídos um basta’, afirmou. ‘Inelegibilidade não é pena. E aqui o foco é a proteção da legitimidade das eleições e da soberania popular’.

Primeiro ministro a votar contra a iniciativa, Dias Toffoli afirmou que a lei da Ficha Limpa tem a ‘pior redação legislativa dos últimos tempos’. Foi acompanhado por comentários enfáticos de Gilmar Mendes. ‘A Corte pode decidir contra a opinião popular. Se não faríamos plebiscito toda hora e alteraríamos a Constituição. A pena de morte seria aprovada. O modelo contra-majoritário serve para defender o indivíduo de si mesmo’, disse.

Em seu relatório, lido no ano passado, Luiz Fux considerou problemática a aplicação da lei para casos de renúncia com objetivo de evitar cassações, mas admitiu que condenações em órgãos colegiados servem para barrar candidaturas. Tanto os defensores do mecanismo, como Toffoli, concordaram em um ponto: a lei não fere o princípio da irretroabilidade, que proíbe imputar crime a fatos ocorridos antes da confecção de uma determinada lei.



Colaborador: Redação

BÚZIOS - SR.PREFEITO DE BUZIOS QUE VERGONHA PARA NOSSA CIDADE.

Um mar de problemas ou Falta de vergonha mesmo.

Banhistas e comerciantes reclamam de descaso da administração pública em Geribá

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A cada dia se levanta mais forte a onda de pessoas que reivindicam melhor atenção por parte da Prefeitura na praia mais badalada de Búzios, Geribá. Quem chega de carro, já começa desembolsando R$5 para a ‘Búzios Rotativo’, empresa permissionária do serviço de estacionamento. Em geral, os motoristas não reclamam sobre o valor, mas a coisa pega fogo quando, uma vez na areia, descobrem que não existe banheiro público por ali. O mais próximo fica a dois quilômetros, no canto esquerdo. A solução é pagar mais R$5 ao restaurante Fish Bone, cada vez que as necessidades fisiológicas se fizerem presentes, ou se aliviar na água mesmo. Lixeiras, só as particulares, dos donos das barracas que outrora eram quiosques (derrubados por ordem do Ministério Público). São esses comerciantes, aliás, que apesar de muitas vezes serem pegos cobrando consumação mínima, apontam outras irregularidades.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, desde o início do verão, os ambulantes que comercializavam bebidas e comidas, só estão autorizados a alugarem guarda-sóis, mesas e cadeiras (o que leva a muitas discussões sobre o ‘loteamento’ de fatias de areia entre eles). Porém, o famoso jeitinho brasileiro não perderia uma praia como essa. Entre um aluguel e outro de guarda-sol, os ambulantes oferecem seus cardápios, que são preparados a poucos metros da faixa de areia; mais exatamente, em pequenas estruturas montadas nas ruas e esquinas, ou em interiores de veículos, sob a vista dos fiscais, alguns, visivelmente mais preocupados em ‘fiscalizar’ as belas curvas das mulheres que chegam na famosa praia do que outra coisa. A situação causa nojo e horror àqueles que prezam por um mínimo de higiene, e decência. Contudo, há de se aplaudir a eficiência dos fiscais quanto a proibição dos jogos de bola, que só podem acontecer após às 16h00, e a permanência de animais. Carrinhos, como os de milho verde e açaí, só podem circular aos que pertencem a vendedores mais antigos. Pastéis, empadas, queijinho, churrasquinho e camarão, com autorização ou não, continuam.
Todos os ambulantes entrevistados pediram para não serem identificados, com medo de represálias. Cientes do papel de ‘recepcionistas’ que também exercem para com os turistas que chegam na praia e de sua importância no cenário político e social da Cidade, eles não tem voz apenas para anunciarem suas mercadorias, mas também suas ideias:
- Eu quero saber pra onde vão os R$173 de anuidade que cada trabalhador paga à Prefeitura pra poder trabalhar na praia? Somos 250 pessoas, somente em Geribá, fora o que a Ordem Pública admite permitir atuar com uma ‘autorização precária’ de um mês, que vai sendo renovada. Isso, por baixo, dá mais de R$ 43 mil por ano. Esse dinheiro vai para Secretaria de Finanças e não retorna a nós, trabalhadores e turistas, em serviços. A praia é o cartão postal da Cidade, nosso ganha pão, nosso patrimônio, nosso orgulho, deveria ser mais cuidada, ter mais investimentos aqui. A Prefeitura não tem critério para distribuir os crachás, então o que acontece? São famílias inteiras que possuem a autorização, enquanto nós vamos ralando devagarzinho aqui como podemos. Eles já haviam concordado em ser apenas um vendedor por família, mas isso não foi adiante. Como não bastasse, ainda temos que concorrer com estrangeiros e vendedores das lojas de Cabo Frio. Enquanto existem duas pessoas vendendo coco, existem 50 vendendo saída de praia. Deveria haver um equilíbrio quanto a liberação dos produtos que podem ser vendidos, porque do jeito que está, todos saem perdendo:  os vendedores, que sofrem com uma concorrência brutal, e os compradores, que não tem uma diversidade de ofertas – diz um deles.        

Eleição, Migração,
Assistência Social e Saúde 

Outro vendedor continua:
- Durante a eleição pra deputado em 2010 vieram muitas pessoas de Campos pra cá. Não quero citar nomes de políticos, mas passou a eleição e essas pessoas ficaram, porque isso também interessa aos vereadores daqui. Desse modo, um simples crachá de praia transtorna o funcionamento inteiro da Cidade. O pessoal do Nordeste, a cada ano manda buscar mais familiares. Quase todas as casas tipo cortiços que já tem em Geribá, perto da Aldeia e em Cem Braças, estão lotadas de parentes transferindo o título. Já vem com o local certo. Todos têm muitos filhos e enchem a rede pública. Não está no planejamento da Cidade. A Prefeitura finge que nada está acontecendo. Não manda os assistentes sociais ver como estão, como vivem, é um problema social e de saúde pública, pois quando adoecem, superlotam o sistema de saúde.
Uma vendedora também dá seu recado:
- Eu acho que quem autoriza o trabalho, confunde ambulante e artesão com camelô. Camelô é aquele que vende porcarias desnecessárias porque não tem emprego, ou porque tem um lojista por trás. Ah, que saudade do coronel Ubiratan, que em 2009 fez uma triagem e deixou somente os que viviam da praia. Até entrevista com psicóloga as pessoas tinham que fazer. Quem tinha problema, quem estava lá por não encontrar trabalho, foi encaminhado para o serviço social. Naquela época, a coisa quase deu certo. Não deu, por causa de uma racha no governo. No desentendimento deles, quem sofre é a Cidade. Mas não culpo o coronel Lyrio, o secretário atual de Ordem Pública, ele é uma ótima pessoa. No mínimo, o serviço dele tinha que se dar em conjunto com o da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Pode ou não pode?

Mais um vendedor, igualmente sob anonimato, fez questão de dar um relato sobre a recente proibição de carrinhos na areia:
- O dono de uma firma de picolé baratinho me contou que comprou todos os carrinhos, contratou empregado e não pode usar, os carrinhos ficaram encostados na loja. Outra firma de picolé falou que os empregados eram de Cabo Frio porque os de Búzios não gostam de carregar os isopores pesados, deixam logo o emprego. Assim, não puderam cumprir a lei que exigia que fossem moradores de Búzios.
Outra vendedora, ao invés de respostas, se conteve em fazer perguntas:
- Se eu tivesse a honra de poder fazer uma pergunta ao Mirinho, eu iria abusar e fazer três. Só três. Queria que ele me respondesse sinceramente: Mirinho, você consegue andar com uma panela de milho fervendo na cabeça? Você consegue andar com uma caixa de isopor de 50 litros cheia na cabeça? Porque nós, que somos conhecidos como ambulantes, temos que ficar parados, torcendo para que o freguês venha a nós? Só isso que eu queria saber.

Ordem Pública

No decorrer das entrevistas, pôde ser considerado que o ato governamental de proibir os carrinhos, pode ser devido ao péssimo estado de conservação que alguns apresentavam, como se assim pagasse ‘os justos pelo pecador’. Para justificar a ação da Prefeitura, foi ouvido o coordenador de Postura, o Dinho. Ele explica:
- O que acontece: no verão, são muitas as pessoas que querem trabalhar na praia, e vem de todos os lugares para isso. E nós pedimos o maior número possível de documentos pra que ela comprove residência em Búzios, pois um item da Lei Complementar 22 diz que a pessoa tem que residir na Cidade. Pedimos título de eleitor sim, pedimos comprovante de residência, CPF, identidade, etc. Mas, o que as pessoas fazem? Pegam endereços de outras pessoas daqui, e nós não temos como fiscalizar isso. É o mesmo problema que acontece na rede pública de saúde. O que eu posso garantir é que aqui não existe e nunca vai existir troca de favorecimento, isso dá Ministério Público, é crime, e eu não aceito isso. Sobre as mercadorias vendidas, não estamos aqui pra determinar: você vai vender isso, e você vai vender aquilo. Eles mesmos chegam a conclusão de que não está dando pra vender mais tal tipo de produto, devido a concorrência, e vem aqui querendo mudar, e nós autorizamos a mudança. Agora, admito que no verão, não só em Geribá, como também em João Fernandes, a fiscalização fica aquém do que merece, devido ao grande número de pessoas, as praias ficam superlotadas. Mas, apesar dos contratempos, nosso trabalho vem sendo feito. Quanto a falta de lixeiras e banheiros, isso é com as secretarias de Serviços Públicos e Obras – informa Dinho, que aproveita para desmentir alguns boatos na Cidade: ele não foi nomeado recentemente como assessor do prefeito, tão pouco será candidato a vereador.        
A entrevista com Dinho foi gravada na quarta-feira (8), na Secretaria de Ordem Pública. Dois dias depois, ele foi novamente procurado pelo Jornal Primeira Hora para comentar a matéria publicada pelo Jornal O Globo nas edições de quinta e sexta-feira (9 e 10) Ele disse:
- Uma matéria extremamente tendenciosa. Sobre a questão dos coletes, nós pedimos que eles usem, para facilitar a localização deles, mas não existem leis que os obriguem usar. Os crachás, por muitas vezes alegam que esquecem em casa, mas isso não chega a ser um problema, não foge do nosso controle. Claro que sempre existem uns espertinhos que tentam trabalhar sem autorização, mas estamos sempre de olho, sabemos quem é quem, temos os arquivos de todos eles. E digo: são sete fiscais na praia de Geribá, e esse número é suficiente. Sobre a consumação mínima, de uma vez por todas, vamos deixar uma coisa bem clara: o reclamante tem que se mostrar, tem que vir até nós, porque isso é caso para o Código de Defesa do Consumidor. Existem placas alertando que isso é crime, mas ninguém quer deixar a praia pra abrir processo, prefere compactuar com o crime, aí fica difícil.    
Sem depender de emprego na Cidade, e sem medo de se identificar, o empresário Gilmar Ribeiro, um dos muitos turistas, opina:
- Bolsas enormes, varais enormes, carrinhos de bebidas, caixotes imundos, ninguém vem aqui pra ver isso, isso atrapalha nossa visão da natureza. Frequento Búzios há mais de 20 anos, e posso dizer: isso aqui já foi melhor. Se houve a emancipação, e os impostos começaram a circular aqui dentro, era pra fazer melhor, concorda? Observei a forma de abordagem de alguns fiscais e achei até engraçada, é uma relação de amigos com os ambulantes. Sobre as coisas serem caras, deveria se ter uma fiscalização sobre isso também, mas eu até entendo, porque afinal, é verão em Armação dos Búzios, fazer o quê? Quem não quer pagar, é melhor que traga lanche de casa. Mas uma coisa me chamou a atenção: percebeu que essas casas foram construídas sem o limite de 33 metros além da preamar? Se essa lei tivesse sido respeitada, daria pra fazer banheiros. Búzios não é mais uma menininha, já caminha pra maioridade. O governo não coloca nem um banheiro químico pra gente – critica o empresário, voltando de um refrescante mergulho.



Colaborador: Bruno Almeida

Perigos na Orla Bardot

Perigos na Orla Bardot

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Construído durante o mandato do ex-prefeito Toninho Branco, o deck da Orla Bardot dividiu opiniões; de um lado o entusiasmo de comerciantes, que mesmo tendo que arcar com parte das despesas comemoraram o visual despojado das ripas de madeira. De outro lado um grupo de moradores que viam na obra de embelezamento um problema para o futuro. Esta semana a reportagem do JPH foi acionada por funcionários, garçons, proprietários de estabelecimentos depois que uma turista se acidentou com um prego naquele local. Fomos lá e constatamos a situação precária em que se encontra o passeio, outrora bonito, hoje desgastado e necessitando diversas intervenções e reparos. Além de ripas partidas, diversos pregos em vários pontos expostos sobre a madeiras soltas colocam em risco a grande quantidade de pedestres que circulam por aquele local, principalmente de noite. A solução de um piso de madeira para  área de intenso movimento, não há dúvida, é bonita, mas requer constante manutenção, fato que nunca ocorreu desde sua fixação.


Colaborador: Redação

Carnavalesco nega que tenha recebido doação de pré candidato

Carnavalesco nega que tenha recebido doação de pré candidato

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Masterson Wilker, coreógrafo e bailarino que já desenvolveu seu trabalho para diversos cantores e bandas importantes do Brasil, e atualmente vem produzindo a apresentação para o carnaval da comissão de frente do Grêmio Recreativo Acadêmicos da Grande Rio (em Duque de Caxias) esteve na redação do PH para desmentir uma nota reproduzida num tablóide local, em que é insinuada a doação de materiais a ele pelo pré - candidato Francisco Ribeiro, conhecido como ‘Chiquinho do Atacadão’.
-Estava vindo com alguns amigos do alto mar onde estava comemorando meu aniversário e passamos no ensaio do bloco carnavalesco ‘Chupa mas não baba’, de Búzios, quando nos fotografaram e escreveram uma nota abaixo da foto sobre esta possibilidade de receber material para o carnaval do ‘Chiquinho’. Faço um trabalho aqui há muitos anos, tenho diversos parceiros, boa parte com a comunidade sem vínculo com qualquer candidato que seja. Gostaria de informar às pessoas que sempre estão colaborando de alguma forma com meu trabalho que a informação não procede- falou o coreógrafo Masterson.


Colaborador: Guilherme Barcellos

Durma-se com um barulho destes

Durma-se com um barulho destes

Janela solta e bomba d?água impedem sono de moradora e vira denúncia no Meio Ambiente

Uma parede construída sem recuo dos limites da casa vizinha está levando a moradora Cremilda da Conceição, residente na Rua Mercedes, 258, no bairro de Cem Braças a ter sérios problemas na hora de dormir. Sem saber a quem recorrer, Cremilda esteve no meio da semana na redação do PH para reclamar do barulho proveniente do imóvel ao lado; de acordo com a mesma, quando o vizinho está em casa ela não tem sossego. 
- Resisti durante algum tempo ao incomodo causado pelo senhor Gelson, em função de uma janela que ficava batendo intermitentemente, o que atrapalhava meu sono. Não fosse esse o único problema, mais recentemente, o uso contínuo de uma bomba de água, que fica próxima a parede de meu quarto, acabou por liquidar de vez a possibilidade de uma noite bem dormida. Em função do incomodo acabei tendo que procurar um médico para tratar de problemas de saúde ocasionados por déficit de sono. Se não bastasse o barulho, fui ameaçada em função de uma reclamação que fiz diretamente ao morador do imóvel; esta ameaça resultou numa queixa que fiz contra ele na policia. Já procurei a prefeitura, mas parece que por ele ser pessoas conhecida, nada é feito- disse a moradora em tom de desabafo.
Segundo a arquiteta Denise Borba, do departamento de Urbanismo da Prefeitura de Búzios, no bairro ‘são permitidas construções que alcancem a divisa do terreno; o que é vetado e a abertura de janelas sobre as áreas vizinhas, mas construção sim, com os devidos limites de muro’, explica.
A secretária do Meio Ambiente e da Pesca, Adriana Saad, informou que em relação ao barulho causado pelo funcionamento da bomba que é ligada em horário impróprio, pode-se orientar o proprietário a mudar a bomba de local ou que ela funcione apenas em horários que não incomodem os vizinhos.
- A moradora tem que vir aqui (secretaria de Meio Ambiente), formalizar uma denuncia que trataremos do caso orientando e buscando o melhor caminho para que o problema seja resolvido- orientou Saad.

Menor é preso por estupro, assalto e tentativa de furto na Ferradura

Menor é preso por estupro, assalto e tentativa de furto na Ferradura

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Na quarta-feira (15), por volta das 11h00, dois elementos tentavam furtar uma casa ao lado do Hotel Portal da Ferradura, quando foram surpreendidos pela Patamo do sub-tenente Lopes, sargento Pinto e soldado J. Silva, que efetuaram a prisão. Guilherme Silva, de 19 anos (foto abaixo), e o menor M., de 15, também eram suspeitos de uma tentativa de furto, no dia anterior, a uma residência ao lado do Hotel Insólito, no mesmo bairro.
Na 127ª DP, o menor acusou outro comparsa, chamado Rafael, de ter participado com ele de um assalto e estupro a uma senhora, na semana passada, também na Ferradura, e eximiu Guilherme desse crime. A vítima, grávida, reconheceu M.
Os policias foram à casa de Rafael, onde apreenderam roupas, perfumes e outros produtos furtados. Rafael está foragido. Todos os três moram no Valão, em Jardim Esperança e disseram que faziam parte de um grupo criminoso que comanda o tráfico de drogas no local.


Colaborador: Bruno Almeida

Loteamento Pórtico de Búzios "ao deus dará"

Loteamento Pórtico de Búzios "ao deus dará"

Moradores alegam serem vítimas de diversos furtos e abandono do setor público

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Nesses três anos em que está construindo a casa, no Loteamento Pórtico, o casal Lúcio e Iza já recebeu a ‘visita’ de ladrões por três vezes. A última foi no domingo retrasado (5). Próximo à meia-noite, ao escutar passos no interior da residência, Lúcio levantou para averiguar, quando deu de cara com um rapaz que já se escondia em sua cozinha. O bandido correu até o quintal, onde ele já havia empurrado o automóvel da família, deixando-o encostado rente ao portão, e assim fez o carro de degrau para pular o muro, desaparecendo na escuridão da rua. Das outras vezes em que tiveram a casa invadida, Lúcio e Iza viram a fechadura do quarto arrombada, e deram falta do aparelho de som, material de pescaria e um relógio.
- Assim que vi que o cara conseguiu fugir, liguei pra Polícia, eles disseram que iam passar aqui, mas não vieram. Só registramos queixa da primeira vez em que fomos furtados, e foi a mesma coisa: a Polícia nem esteve aqui. Agora a gente até esquece que existe autoridade – conta Lúcio, que revela um medo extra pela ameaça dos ladrões: é que na casa moram dois idosos, uma senhora de 83 anos (que nem tem dormido mais, com o perigo iminente) e um senhor de 99 anos, que, preocupado, manifesta a vontade de se mudar.
Iza diz que é comum encontrar vizinhos que já foram vítimas de furtos e assaltos por ali. Ela foi à reunião do Conselho Comunitário de Segurança, na quarta-feira da semana passada, pedir ajuda. O tenente Alcântara, comandante da 5ª CIA, garantiu rondas mais periódicas no bairro, mas até agora, nenhuma mudança foi sentida. Garantiu também que iria pessoalmente à casa do casal, ou mandaria um representante, coisa que até agora também não aconteceu.
Outra coisa que vem perturbando o sossego dessa família é um terreno colado ao muro. A área é um charco, criadouro de cobras, mosquitos e sapos. A água infiltra constantemente para o terreno da família, danificando o muro e o piso. O alicerce da casa está alagado, e não há lugar para a água escorrer.
- Aquilo ali é uma floresta fechada, um pântano, já matamos até cobra aqui no nosso quintal. Sem contar que pode servir de esconderijo pra ladrão. O proprietário não tem o mínimo de cuidado com o terreno dele, e isso está nos atrapalhando. Sei que o lugar é meio esquecido do poder público, mas faço um apelo aos órgãos responsáveis, seja a Secretaria de Meio Ambiente, a Fiscalização Sanitária, enfim, que alguém nos ajude, pois a situação é insustentável. Por várias vezes já falamos com o dono do terreno, e ele só fala que vai tomar providências, mas isso não acontece nunca. E aqui na rua, há outros terrenos semelhantes a esse, inclusive servindo de foco pra mosquito da dengue – reclama Iza.   
E as reclamações não param. O casal classifica como um escárnio, o fato de a Prefeitura ter asfaltado algumas ruas do bairro, e só lembrado da rua deles na hora de despejar os entulhos, que agora entopem uma vala na beira da rua. No momento em que Iza dava a entrevista, uma vizinha passou e pediu para que o seu relato fosse transcrito:
- Duas coisas que nós reivindicamos para o bairro, como pagadores dos nossos impostos que somos: segurança e manutenção. Já fui vítima de dezenas de furtos. Dezenas. A gente pede pra Polícia passar, mas eles não vêm. Até já estiveram na minha casa, prometendo proteção, mas nada, não acredito mais. Os roubos não tem hora pra acontecer. Há alguns dias fui agredida por um cara que roubou meu celular. Os ladrões vêm de Cem Braças, Capão e São José. Claro que não tenho como provar, mas posso até desconfiar que ajam em conluio com autoridades, só isso pode explicar a coragem que eles têm em cometer esses crimes, e a inoperância do Estado. Eu queria poder dar meu nome, até assinar, mas não tenho quem me garanta, né?

Sem endereço

Lúcio e Iza bem que queriam divulgar com exatidão o endereço deles, para receberem a visita (aqui sim, sem aspas) das autoridades competentes. Mas, aí começa outro problema. Na conta de luz o endereço é registrado como Rua Itajuru, mas eles já ficaram sabendo que a Rua Itajuru não fica no Loteamento Pórtico, e sim em Cem Braças. Os vizinhos mais antigos afirmam que a denominação do logradouro é, Rua K. 

Colaborador: Bruno Almeida - Jornal PH

Árvore cai sobre veículos em Geribá

Árvore cai sobre veículos em Geribá

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Na Rua Vieira Fortuna uma arvore podre caiu em cima de dois carros durante o carnaval. Os veículos sofreram algumas avarias, sendo que um ostentava placa de licenciamento de São Gonçalo (RJ) e o outro de Belo Horizonte (MG). Moradores informaram que a árvore  apresentava sinais claros de avançada deterioração em seu tronco principal, já há algum tempo. ‘Era esperado que este tipo de coisa acontecesse; sorte que não chegou a ferir ninguém e que os prejuízos foram apenas materiais’, disse Marlene Silveira. 


Colaborador: Reginaldo Coimbra

Verão Gospel atrai multidões na Cidade

Verão Gospel atrai multidões na Cidade

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Apresentação do Pregador Luo no dia 21, terça-feira de Carnaval; cerca de 10 mil pessoas compareceram ao pátio da Igreja Batista Central de Búzios
O já tradicional Verão Gospel, que acontece há 15 anos em Búzios, foi sucesso de público nesta edição, reunindo aproximadamente 10 mil pessoas durante os três dias de evento, realizado entre 19 e 21 de fevereiro. Com o apoio da Prefeitura de Búzios e produzido pela Igreja Batista Central da Cidade, o evento contou com ashows dos grupos Arrebatados Remix e Banda, Pra God e Pregador Luo.
As atrações voltadas para o público jovem, optaram por estilos que iam do rap ao pop, passando pelo pagode, sempre com letras voltadas ao louvor, e acabaram atraindo mesmo aqueles que não eram evangélicos.


Colaborador: Redação PH

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