Búzios - Ferradura - Casa ou pousada, só o tempo dirá

Construção na Ferradura é notificada, não apresenta novo projeto, e levanta suspeitas sobre a destinação do seu uso.

Uma obra na Ferradura, que acontece sob o processo 14302/2010, vem dando o que falar, pois, apesar de a Secretaria Municipal de Planejamento tê-la notificado por apresentar modificações em relação ao projeto aprovado, ela continua ‘de vento em popa’.  A construção encontra-se no Loteamento Condomínio Atlântico, Lote 05, Quadra G-IV, margeando a Via Alternativa. A Ferradura é um dos bairros (se não o bairro) que mais possui construções em desconformidade com o Plano Diretor Municipal. 
Algumas das irregularidades dizem respeito à parte interna da obra, e foram citadas no informe fiscal datado de 16 de abril deste ano, embora o mesmo reconheça que as modificações foram de lay out, não comprometendo a taxa de ocupação (de 19,67%) nem a metragem quadrada total construída (442,28m²), conforme a equipe da Secretaria verificou no local. Mesmo assim, no tocante às tais modificações, há uma notificação, nº 000548, de 11 de maio de 2010, para apresentação de novo projeto com as devidas alterações no prazo de 30 dias, coisa que até agora não foi feito.
A construção também possui afastamento frontal e lateral em desacordo com o projeto aprovado, o que foi motivo para denúncia no processo 9666/2011. No entanto, reconhece a Secretaria, que mesmo assim o projeto permanece dentro da lei vigente, lei complementar 27, de 22 de agosto de 2010. Já os tapumes existentes na obra não configuram área construída. O proprietário, Victor Paes Leme Peluzo, afirma que, ao final da obra, tais tapumes serão retirados, o que a Secretaria reconhece como sendo uma prática costumeira em se tratando de construções.
Mas o que mais chama a atenção, é a placa da obra indicando a quantidade de quartos: são oito (inclusive dando frente para o quintal de um dos vizinhos, desvalorizando seu terreno), destoando com o fato de a edificação ser apresentada, também na placa, como de ‘uso residencial unifamiliar’. Para muitos, o que está sendo erguido ali é uma pousada. A Secretaria de Planejamento disse, através de nota, que tal afirmativa está sendo tratada, até agora, no ‘nível das suspeitas’.